A promulgação da Lei Maria da
Penha, em 2006, trouxe esperanças aos movimentos organizados de mulheres e às
mulheres vítimas de violência que ansiavam por uma Lei com punição mais severa
aos agressores, além de proteção.
No entanto, 8 anos depois, não é
isso que se vê. Os índices de violência contra a mulher continuam alarmantes e
não houve alteração nos índices de mulheres assassinadas no Brasil por
ex-companheiros (ex-maridos, ex-namorados etc).
Junto com a promulgação da Lei
Maria da Penha, criou-se a rede de enfrentamento às mulheres vítimas de
violência, o que, junto com as Delegacias da Mulher, deveria coibir e punir os
agressores. Também deveriam ser criadas as Varas da Mulher.
O que se existe, entretanto, é uma
total falta de integração entre os organizadores da rede de enfrentamento à
violência contra as mulheres os quais são a Delegacia da Mulher, os CRAM –
Centros de Referência às Mulheres Vítimas de Violência, os IML – Instituto Médico
Legal e a polícia. Além disso, não temos profissionais (saúde, polícia,
judiciário) qualificados para os casos de violência contra a mulher e há falta
de infraestrutura dos órgãos como as Delegacias da Mulher e o IMLs. Sem contar,
o número insuficiente de Delegacias.
A existência da Lei Maria da
Penha é, sim, um grande avanço na luta pelo fim da violência contra a mulher.
Mas, não basta uma LEI, é preciso que o Poder Público e a sociedade se
mobilizem para fazê-la ser cumprida, pois sabemos que a
violência contra a mulher é resultado de uma sociedade machista em que o homem
se sente dono do corpo e da alma da mulher e, por isso que dispor da vida da
mulher.
Texto por Tania Tait.
