Todo ano são realizadas diversas atividades no Dia Internacional pela Não
Violência contra a Mulher que culmina, em todo mundo, com os 16 dias de
ativismo pelo fim da violência. Esse movimento pela não violência é realizado
tanto pelo setor público como por entidades da sociedade civil organizada. No
entanto, a despeito de tantos esforços, a violência contra a mulher em todo o
mundo continua em níveis alarmantes.
No dia 21/11, a OMS – Organização
Mundial da Saúde divulgou dados de um estudo que mostra que:
uma em cada três mulheres no mundo é
vítima de violência conjugal;
em todo o mundo, entre 100 milhões e
140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca
de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a
sua vontade,
e 7% das mulheres correm risco de ser
vítimas de estupro ao longo da vida.
Tanto a OMS como a ONU (Organização das Nações Unidas), preocupados com
a violência contra a mulher cobram, dos países, iniciativas que combatam esse
crime considerado crime de direitos humanos.
No Brasil, iniciativas como o Disque 180 do Governo Federal e a Lei
Maria da Penha, promulgada em 2006, entre outras ações tem como propósito
auxiliar as mulheres vítimas de violência. Campanhas como Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a
mulher, Disque 180 – Nós Ligamos, entre outras procuram engrossar a fila das campanhas
em prol do fim da violência contra as mulheres.
A despeito de todo esse aparato de proteção, a violência contra
as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras. Dados da Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República (2014) apresentam que 77% das mulheres em situação de violência
sofrem agressões semanal ou diariamente.
Nos primeiros seis meses de 2014, o
Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência
corresponderam a 11% dos registros – ou seja, foram reportados 30.625
casos. Em 94% deles, o autor da agressão foi o parceiro, ex ou um familiar da
vítima. Os dados mostram ainda que violência doméstica também atinge os filhos
com frequência: em 64,50% os filhos presenciaram a violência e, em outros
17,73%, além de presenciar, também sofreram agressões.
Entre os tipos de violência
informados nos atendimentos realizados pelo Ligue 180, os mais recorrentes
foram a violência física (15.541 relatos); seguida pela psicológica (9.849
relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e a patrimonial (634
relatos).
Ao tipificar os tipos de violência,
incluindo a violência psicológia, moral, sexual e patrimonial, a lei mostra a
verdadeira face da violência contra a mulher que não se mostra além dos
hematomas no corpo, ferindo sua dignidade como pessoa e cidadã.
A Rede de Atendimento as Mulheres
Vítimas de Violência procura dar atendimento as mulheres de forma integral,
entretanto, os movimentos organizados de mulheres em todo o Brasil, denunciam
sistematicamente a falta de integração dos serviços e a precariedade de
infra-estrutura e de pessoal capacitado para atender as mulheres vítimas de
violência e as dificuldades das mulheres de cidades de pequeno porte que não
dispõem de nenhum tipo de atendimento, seque de Delegacia da Mulher.
O Programa lançado pelo Governo
Federal, Casa da Mulher Brasileira visa, entre outros objetivos, sanar essa
lacuna, colocando todos os serviços de atendimento a mulher em um único local.
No Paraná, a Casa da Mulher Brasileira está sendo construída em Curitiba, que
inclusive figura como o terceiro Estado em violência contra a mulher.
Iniciativas governamentais e a
presença da sociedade civil organizada possuem como objetivo único combater
sistematicamente a violência contra a mulher e dar um basta na violência que
fere os direitos humanos.
Por sua vez, a sociedade não pode se
eximir de sua responsabilidade. Ao fazer de conta que a violência não existe ou
não é problema, a sociedade permite que, cada vez mais, mulheres sejam
assassinadas e os assassinos saiam impunes de qualquer tipo de crime de
violência.
Ao se tratar de uma questão cultural,
muitos homens se sentem dono do corpo e da alma da mulher, podendo dispor dela
como lhe convém. Torna-se, dessa forma, primordial que eduquemos nossas
mulheres e nossos homens, nossas crianças e jovens para o respeito mútuo e pela
não violência contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência e pelo
combate firme contra o preconceito e o machismo que leva a violência contra a
mulher.
Não se pode mais silenciar diante da
violência contra a mulher. Nem todo o aparato legal, policial e governamental
fará sentido, se ficarmos fazendo de conta e reproduzirmos internamente, aquela
máxima antiga de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.
Temos que nos mobilizar
constantemente antes que mais vidas sejam ceifadas em nome de um “suposto amor”
que mata nossas mulheres. Devemos ter sempre em mente que “quem ama, não mata,
respeita!”
Tania Tait.
Professora, Doutora em Engenharia de Produção, coordenadora da ong Maria do
Ingá – Direitos da Mulher, Coordenadora do Forum Maringaense de Mulheres e
membro do Núcleo de Mulheres do Sinteemar.
