terça-feira, 4 de junho de 2019

O elo entre um jogador de futebol e um DJ: a violência contra a mulher


Detentores de duas profissões distintas na sua atividade mas iguais em promoção e contato com público, um jogador de futebol e um DJ protagonizaram nessa semana uma situação, infelizmente, corriqueira na sociedade brasileira: a violência contra a mulher.
Sem entrar no mérito da justiça que se encarrega de apurar os fatos para inocentar ou culpar as pessoas envolvidas, o fato gritante é que, mais uma vez, as relações amorosas se tornam palco de discórdia e violência.
Mais uma vez, homens partiram para o ataque covarde contra as mulheres pois certamente são fisicamente mais avantajados que as mesmas e podem dispor dessa força física. Tristemente, mais um homem jovem agride sua companheira, tenta mata-la e se suicida depois da violência praticada.
Os dois jovens protagonizaram duas situações de violências distintas mas que envolveram relacionamento íntimo entre homens e mulheres.
A história se repete e as pessoas tecem críticas às mulheres. Estejam mortas ou vivas, machucadas ou não, as mulheres constantemente são taxadas de vagabundas, aproveitadores, entre outros impropérios na tentativa de desqualificar a vítima mulher e transforma-la em culpada do ato violento que elas sofreram.
Independente do resultado da apuração da situação de violência pela polícia, os danos são imensos: vidas são perdidas, profissões abaladas e famílias destruídas.
Num país como o Brasil em que as mulheres sofrem violência de todo tipo, em qualquer lugar, seja em casa ou na rua, parece que a violência se banalizou, a despeito de existirem leis mais rigorosas como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminícidio.
O machismo enrustido, certamente, é o fator motivador para tanta violência visto que considera que a mulher seja propriedade do homem, desde que nasce.
O que impressiona é que, quando a violência contra a mulher acontecia nas gerações mais antigas era entendido pelo fato da ignorância e da formação da sociedade que dava aos homens o controle sobre as mulheres.  No entanto, com o passar das décadas e a presença forte da mulher no mercado de trabalho e na formação educacional, a situação mudou e as mulheres passaram a ser protagonistas de suas vidas. Assim, se pensava que a postura machista ficaria no século passado.
Mas, não foi o que aconteceu. Homens jovens estão agredindo e matando suas companheiras como se elas fossem suas propriedades. Talvez um estudo psicológico pudesse auxiliar no que acontece com essa nova geração de homens que, a princípio, foi criada sem entender o significado da palavra “Não”. Portanto,  ao ouviram “não” de uma mulher, alguns homens agem como agiam seus antepassados.
O Brasil vinha crescendo em civilidade a partir do cumprimento da Constituição Federal, corretamente chamada de “Constituição Cidadã” que prega, inclusive que “mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações”.
Também, tem algo muito errado nesse país que, de uns tempos para cá, começou a cultivar o ódio, que se espalha pelas ruas, pelas casas, pelas escolas...parece que as pessoas estão perdendo a noção do certo e do errado.
Faz-se necessário um retorno ao equilíbrio. Não se pode permitir a barbárie que está tomando conta do país.
Texto publicado pela professora Tania Tait em www.taniatait.com.br, de 04/06/2019.


segunda-feira, 3 de junho de 2019

Reforma da Previdência aumenta a pobreza no país


Muito se tem discutido contra e a favor da Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal.  A desconfiança é justificada visto que pairam dúvidas sobre a real situação da previdência, sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras do país e sobre a situação das mulheres no mundo do trabalho.
Na audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada na Câmara de Vereadores de Maringá, no dia 31/05/2019, as dúvidas foram sanadas e as suspeitas foram confirmadas,  pois a reforma da previdência proposta fere os direitos fundamentais do ser humano de ter uma velhice digna.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 193 trata da ordem social: “a ordem social tem como base o primado do trabalho, o bem-estar e a justiça social.” Para o funcionamento da ordem social faz-se necessário a integração do tripé seguridade social, saúde e previdência social, todos tratados de forma completa e integrada na Constituição.
Os pontos principais tratados na Audiência Pública indicam que por trás da reforma, está a mudança do sistema de previdência social, promulgado na Constituição de 1988 bem como da saúde e da seguridade social, que vem sendo modificadas na sequência de propostas governamentais. Essas propostas do governo ferem a dignidade humana garantida constitucionalmente e realizadas por programas de políticas públicas governamentais ao longo das décadas.
O primeiro ponto abordado, nesse sentido, é o ataque à Constituição embutido no projeto de reforma do governo. Alia-se a isso, o sistema de capitalização proposto que retira a participação solidária do Estado e das empresas e deixa a relação individual entre a pessoa e o banco.
Não é apenas o tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria que está em jogo e sendo modificado. Com a proposta do governo modifica-se o próprio sistema da previdência social que passará a ser regida pelos bancos, caso seja aprovada no Congresso Nacional.
Num país em que mais de 62% da população se aposenta com um salário mínimo, em que as mulheres são as que mais recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela não permanência constante no mercado formal de trabalho durante sua vida laboral, em que trabalhadores e trabalhadoras rurais se aposentam, em sua maioria, com um salário mínimo, uma reforma nos moldes apresentados criará uma legião de idosos mais empobrecidos. Além disso, ressalte-se que muitas famílias em situação de pobreza e em época de desemprego contam apenas com as aposentadorias dos idosos.
A proposta da reforma da previdência além do tempo de contribuição e idade amplamente divulgados na mídia, traz no seu bojo pontos como: o aumento da contribuição e idade de professores do ensino médio e fundamental, a redução da pensão por morte; o fim do BPC; a proposta de uma renda mensal de R$ 400,00 para idosos entre 60 e 69 anos e salário mínimo para acima de 70 anos; (atualmente a BPC é para idosos de baixa renda a partir dos 65 anos); invalidez por doença passa a ser 60% da média salarial; serão necessários 40 anos de contribuição para receber 100% da média salarial dos últimos 20 anos.
Em termos econômicos temos, no país, pequenas cidades e pequenos comerciantes que sobrevivem graças aos recebimentos dos aposentados para a manutenção de seus negócios. Portanto, reduzir as políticas sociais do tripé da ordem social implica em queda de arrecadação e maior pobreza para os pequenos municípios brasileiros.
A reforma da previdência do governo Bolsonaro, portanto, não significa apenas a mudança no tempo de contribuição e de idade, vai além e compromete o tripé seguridade social, saúde e previdência social garantido pela Constituição garantido aos brasileiros e as brasileiras.
Por fim, a pergunta que não quer calar, se a previdência está falida como afirmam as propagandas do governo: Por que o governo perdoou dívidas gigantescas de empresas que devem bilhões ao INSS?
Texto assinado  pelas professoras Maria Madalena Dias e Tania Tait.